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May 13, 2020

Ordem Executiva (OE) suspendendo a entrada de imigrantes que apresentam risco no mercado de trabalho dos EUA durante a recuperação econômica após o surto de COVID-19

O QUE VOCÊ PRECISA SABER

• Os serviços de visto de rotina em todas as embaixadas e postos consulares dos EUA em todo o mundo foram suspensos em 20 de março de 2020. As embaixadas e consulados dos EUA continuam a fornecer serviços de visto de urgência e emergência conforme os recursos permitidos. O Departamento de Estado (DOS) pretende continuar processando pedidos de visto para trabalhadores rurais e profissionais médicos que prestam assistência ao COVID-19.

• Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) suspenderam temporariamente os serviços pessoais até pelo menos 3 de maio de 2020, incluindo entrevistas pessoais e processamento biométrico. A equipe do USCIS continuará desempenhando funções que não envolvem contato com o público e prestará serviços de emergência para situações pessoais limitadas.

• As fronteiras dos EUA com o Canadá e o México estão fechadas para viagens não essenciais até pelo menos dia 20 de maio de 2020.

• Com algumas exceções, a entrada de pessoas presentes na China, Irã, Área Schengen, Reino Unido e Irlanda, durante o período de 14 dias antes da tentativa de entrada nos Estados Unidos também foi suspensa.

QUEM SERA AFETADO PELA ORDEM EXECUTIVA:

• Imigrantes que estão fora dos EUA até hoje

• Imigrantes que não possuem um visto de imigrante válido na data efetiva

• Quem não possui um documento de viagem oficial que não seja um visto imigratorio, como um documento de condicional antecipado na data efetiva

• Pais e irmãos de cidadão americano

• Novos casos de imigração baseados em emprego de estrangeiros fora dos EUA

QUEM NÃO SERA AFETADO PELA ORDEM EXECUTIVA:

• Qualquer residente permanente legal dos EUA

• Imigrante que é cônjuge de um cidadão dos EUA e seus filhos

• Aqueles que estao temporariamente no país

• candidatos EB-5

• Applicantes para visto de imigrante como médicos, enfermeiros ou outro profissionais de saúde que buscam migrar para realizar pesquisas médicas ou outras pesquisas destinadas a combater a disseminação do COVID-19;

• Membros das Forças Armadas dos EUA e seus cônjuges e filhos

• Indivíduos cuja entrada seria do interesse nacional

• Indivíduos que trabalham com a aplicação direta da lei nos EUA (como policiais)

• Requerentes de asilo, requerents de status de refugiado, requerentes de proteção pela Convenção Contra a Tortura.

Vistos para não imigrantes, como Bs, Ls, Os, H1Bs, TNs não estão incluídos na Ordem Executiva, mas o Departamento do Trabalho fará recomendações sobre essas categorias e outra ordem poderá entrar em vigor em breve.

A Ordem Executiva expira em 60 dias.

Por favor, não entre em pânico!

NÃO haverá uma parada completa do sistema imigratorio. Apesar dessas limitações, o USCIS continua aceitando e processando aplicativos e petições, incluindo aplicativos solicitando uma extensão ou alteração de status.

Estamos monitorando de perto a situação do COVID-19 e entraremos em contato com clientes que possam ser afetados pelas ordens executivas do presidente. Em caso de emergência, entre em contato conosco pelo telefone 734-453-7878 ou rgarbacik@stacerplc.com