April 28, 2020
Ordem Executiva (OE) suspendendo a entrada de imigrantes que apresentam risco no mercado de trabalho dos EUA durante a recuperação econômica após o surto de COVID-19
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
- Os serviços de visto de rotina em todas as embaixadas e postos consulares dos EUA em todo o mundo foram suspensos em 20 de março de 2020. As embaixadas e consulados dos EUA continuam a fornecer serviços de visto de urgência e emergência conforme os recursos permitidos. O Departamento de Estado (DOS) pretende continuar processando pedidos de visto para trabalhadores rurais e profissionais médicos que prestam assistência ao COVID-19.
- Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) suspenderam temporariamente os serviços pessoais até pelo menos 3 de maio de 2020, incluindo entrevistas pessoais e processamento biométrico. A equipe do USCIS continuará desempenhando funções que não envolvem contato com o público e prestará serviços de emergência para situações pessoais limitadas.
- As fronteiras dos EUA com o Canadá e o México estão fechadas para viagens não essenciais até pelo menos dia 20 de maio de 2020.
- Com algumas exceções, a entrada de pessoas presentes na China, Irã, Área Schengen, Reino Unido e Irlanda, durante o período de 14 dias antes da tentativa de entrada nos Estados Unidos também foi suspensa.
QUEM SERA AFETADO PELA ORDEM EXECUTIVA:
- Imigrantes que estão fora dos EUA até hoje
- Imigrantes que não possuem um visto de imigrante válido na data efetiva
- Quem não possui um documento de viagem oficial que não seja um visto imigratorio, como um documento de condicional antecipado na data efetiva
- Pais e irmãos de cidadão americano
- Novos casos de imigração baseados em emprego de estrangeiros fora dos EUA
QUEM NÃO SERA AFETADO PELA ORDEM EXECUTIVA:
- Qualquer residente permanente legal dos EUA
- Imigrante que é cônjuge de um cidadão dos EUA e seus filhos
- Aqueles que estao temporariamente no país
- candidatos EB-5
- Applicantes para visto de imigrante como médicos, enfermeiros ou outro profissionais de saúde que buscam migrar para realizar pesquisas médicas ou outras pesquisas destinadas a combater a disseminação do COVID-19;
- Membros das Forças Armadas dos EUA e seus cônjuges e filhos
- Indivíduos cuja entrada seria do interesse nacional
- Indivíduos que trabalham com a aplicação direta da lei nos EUA (como policiais)
- Requerentes de asilo, requerents de status de refugiado, requerentes de proteção pela Convenção Contra a Tortura.
Vistos para não imigrantes, como Bs, Ls, Os, H1Bs, TNs não estão incluídos na Ordem Executiva, mas o Departamento do Trabalho fará recomendações sobre essas categorias e outra ordem poderá entrar em vigor em breve.
A Ordem Executiva expira em 60 dias.
Por favor, não entre em pânico!
NÃO haverá uma parada completa do sistema imigratorio. Apesar dessas limitações, o USCIS continua aceitando e processando aplicativos e petições, incluindo aplicativos solicitando uma extensão ou alteração de status.
Estamos monitorando de perto a situação do COVID-19 e entraremos em contato com clientes que possam ser afetados pelas ordens executivas do presidente. Em caso de emergência, entre em contato conosco pelo telefone 734-453-7878 ou rgarbacik@stacerplc.com